Procedimento Comum Cível 0804951-14.2024.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANTONIO DE PADUA ALCANTARA RIOS

CPF

Autor

HOSPITAL BALBINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS

OAB/RJ 231602·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO

OAB/RJ 145022·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de termo de autuação

27/02/2026, 15:02

Recebidos os autos

27/02/2026, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/09/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 22:06

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:30

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 15:02

Certidão

•27/02/2026, 15:02

29/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de termo de autuação

27/02/2026, 15:02

Recebidos os autos

27/02/2026, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/09/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 22:06

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 16:11

Conclusos ao Juiz

30/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:37

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:48

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804951-14.2024.8.19.0210. AUTOR: ANTONIO DE PADUA ALCANTARA RIOS RÉU: HOSPITAL DR BALBINO LTDA Começo pela análise da preliminar arguida. Alega o réu sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda, sob o argumento de que não Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 19:59

Outras Decisões

13/11/2024, 19:59

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de HOSPITAL DR BALBINO LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de HOSPITAL DR BALBINO LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 23:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 23:08

Conclusos ao Juiz

27/03/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 23:33

Conclusos ao Juiz

09/03/2024, 22:48

Juntada de informações

09/03/2024, 22:47

Distribuído por sorteio

09/03/2024, 22:31

Sentença

•15/08/2025, 16:11

Sentença

•10/03/2025, 18:48

Decisão

•17/01/2025, 17:17

Decisão

•13/11/2024, 19:59

Despacho

•01/04/2024, 23:08

Despacho

•11/03/2024, 23:33