Agravo em Recurso Especial 0004473-93.2019.8.19.0087 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Alcantara Regional Sao Goncalo 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

YASMIM OLIVEIRA LEONCIO

CPF

Autor

LABORATORIO DE ,ANALISES CLINICAS PASCOTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

FERNANDO FREITAS PEREIRA

OAB/RJ 51340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 22:30

Conheço do agravo de YASMIM OLIVEIRA LEONCIO para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 20:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:40

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 22:30

Conheço do agravo de YASMIM OLIVEIRA LEONCIO para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 12:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/07/2025, 16:26

-

•29/07/2025, 16:24

-

•29/07/2025, 16:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 16:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 16:23

-

•29/07/2025, 16:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 16:23

-

•29/07/2025, 16:23

-

•29/07/2025, 16:23

-

•29/07/2025, 16:23

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•29/07/2025, 16:23

-

•29/07/2025, 16:23

-

•29/07/2025, 16:23

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:40

-

•29/07/2025, 16:24

-

•29/07/2025, 16:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 16:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 16:23

-

•29/07/2025, 16:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 16:23

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•29/07/2025, 16:23

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•29/07/2025, 16:23

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•29/07/2025, 16:23

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•29/07/2025, 16:23

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•29/07/2025, 16:23

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•29/07/2025, 16:23

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•29/07/2025, 16:22

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•29/07/2025, 16:22

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•29/07/2025, 16:22

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•29/07/2025, 16:22

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•29/07/2025, 16:22

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•29/07/2025, 16:22