Agravo em Recurso Especial 0056090-94.2019.8.19.0054 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0056090-94.2019.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288114 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2980077 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 450105/2026

07/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 450105/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para VALERIA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 288114/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 655.

07/05/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Tendo em vista os termos da certidão de fls. 742, torna-se sem efeito a vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE), referente à Petição n. 333175/2026, Disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN) em 10/04/2026 e considerada publicada nesta data.

13/04/2026, 11:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/04/2026 Petição Nº 333175/2026 -

13/04/2026, 00:36

Juntada de Certidão : Certifico, nesta data, ao compulsar os presentes autos eletrônicos, esta Coordenadoria identificou que a petição n. 00333175/2026, de fls. 712 – 737, protocolizada como classe PETIÇÃO, foi equivocadamente reclassificada para RECURSO EXTRAORDINÁRIO, o que ocasionou a geração de certidão de prazo recursal de fls. 710, pelo Serviço Automático do Sistema Justiça. Por essa razão, em atenção à petição n. 0338751/2026 (fls. 740 – 741), CERTIFICO o retorno da classificação da petição n. 00333175/2026 para a classe originalmente protocolizada (PETIÇÃO), e torno sem efeito a certidão de prazo recursal de fls. 710.

10/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 338751/2026

10/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 288114/2026 -

10/04/2026, 00:36

Protocolizada Petição 338751/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 20:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 333175/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 08:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 645 teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, e a petição n. 333175/2026 (RE) foi protocolizada em 08/04/2026.

09/04/2026, 07:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

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