Agravo em Recurso Especial 0053644-13.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0053644-13.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:22

Conheço do agravo de ENGES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/09/2025, 14:45

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2025, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para substituir a agrvada, FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A, por sua sucessora, CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 310.

23/09/2025, 13:29

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 310

23/09/2025, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:37

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 23/09/2025)

19/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 820396/2025

18/09/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 11:58

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

16/09/2025, 08:15

Protocolizada Petição 820396/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 20:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2025, 12:01

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ENGES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 310

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 23/09/2025)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 820396/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Protocolizada Petição 820396/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

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