Agravo em Recurso Especial 0003178-95.2018.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Jacarepagua Regional 7 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Jacarepagua Regional 7 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Paulo Sergio Prestes dos Santos 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

F.MAZZONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

EMMANUELA DE ALMEIDA JORDAO

CPF

Autor

FABIO TADEU MAZZONI VIEIRA

CPF

Autor

ALAN FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MICHELE SOUZA DANTAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SUCUPIRA

OAB/RJ 144682·CPF·Representa: Autor

MARIA ALCINA FRADE POETA

OAB/RJ 93145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 05:00

Conheço do agravo de EMMANUELA DE ALMEIDA JORDAO, F.MAZZONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e FABIO TADEU MAZZONI VIEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/03/2026, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:37

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:07

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 05:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:20

19/03/2026, 05:00

Conheço do agravo de EMMANUELA DE ALMEIDA JORDAO, F.MAZZONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e FABIO TADEU MAZZONI VIEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/03/2026, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:37

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:07

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0003178-95-2018.8.19.0203 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi reenviado com novos documentos.

06/11/2025, 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/11/2025, 11:13

Documento(s)

•06/11/2025, 11:17

-

•06/11/2025, 11:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 11:17

-

•06/11/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 05:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:20

Documento(s)

•06/11/2025, 11:17

-

•06/11/2025, 11:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 11:17

-

•06/11/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

-

•06/11/2025, 11:16

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•06/11/2025, 11:16

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•06/11/2025, 11:16

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•06/11/2025, 11:16

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•06/11/2025, 11:16

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•06/11/2025, 11:15

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•06/11/2025, 11:15

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•06/11/2025, 11:15

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•06/11/2025, 11:15

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•06/11/2025, 11:14

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•06/11/2025, 11:14

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•06/11/2025, 11:14

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•06/11/2025, 11:14

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•06/11/2025, 11:14

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•06/11/2025, 11:13