Agravo em Recurso Especial 0029161-62.2019.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0029161-62.2019.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1078236/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1078236 - EDcl no AgInt no AREsp 2973911 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e ERBE INCORPORADORA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01078236/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2973911/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:48

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078236/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2973911/RJ

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106583/2025

12/11/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1106583/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1078236/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1078236/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1078236/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1078236 - EDcl no AgInt no AREsp 2973911 - Publicação prevista para 12/02/2026

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e ERBE INCORPORADORA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01078236/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2973911/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078236/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2973911/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106583/2025

Protocolizada Petição 1106583/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1078236/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1078236/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

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