Agravo em Recurso Especial 0016798-46.2019.8.19.0202 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0016798-46.2019.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:56

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164175/2026 - AgInt no AREsp 3061413/RJ

22/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275975/2026

24/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 275975/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 164175/2026 -

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 164175/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164175/2026

27/02/2026, 14:11

Protocolizada Petição 164175/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

27/02/2026, 13:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164175/2026 - AgInt no AREsp 3061413/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275975/2026

Protocolizada Petição 275975/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 164175/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 164175/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164175/2026

Protocolizada Petição 164175/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

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