Agravo em Recurso Especial 0139217-55.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0139217-55.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0139217552020819000120260312081336

12/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de BERISVALDO ALMEIDA SENTO SE em 09/03/2026 para recurso

11/03/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 41252/2026 - EDcl

11/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041252 - EDcl no AREsp 3116389 - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:00

Embargos de Declaração de BERISVALDO ALMEIDA SENTO SE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00041252 - EDcl no AREsp 3116389

09/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2026, 19:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64364/2026

02/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 64364/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54794/2026

28/01/2026, 14:11

Protocolizada Petição 54794/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/01/2026

28/01/2026, 13:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 41252/2026 -

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 41252/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0139217552020819000120260312081336

Decorrido prazo de BERISVALDO ALMEIDA SENTO SE em 09/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 41252/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041252 - EDcl no AREsp 3116389 - Publicação prevista para 11/02/2026

Embargos de Declaração de BERISVALDO ALMEIDA SENTO SE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00041252 - EDcl no AREsp 3116389

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64364/2026

Protocolizada Petição 64364/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54794/2026

Protocolizada Petição 54794/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/01/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 41252/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 41252/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(55)