Procedimento Comum Cível 0067580-18.2019.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0067580-18.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: LEANDRO ALVES PORTO MAIA DA SILVA ADVOGADO: MARCELINO DE SOUZA BRAGA OAB/RJ-184325 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Ementa: Embargos de Declaração em Apelação Cível. Alegação de omissão. Inexistência. Sentença que analisou o caso de forma completa, tendo declarado a inexistência do controvertido débito. Inocorrência de dano moral, ante as restrições de crédito preexistentes na ficha do autor. Inteligência da Súmula 385 do STJ. Desprovimento do recurso. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Apelação - * SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0067580-18.2019.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: 0067580-18.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00932822

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 30/01/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMO

21/01/2025, 00:00

Remessa

08/10/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:16

Juntada de petição

08/10/2024, 17:09

Juntada de petição

02/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:24

Juntada de petição

24/06/2024, 08:27

Juntada de petição

21/06/2024, 20:35

Juntada de petição

18/06/2024, 10:29

Juntada de petição

22/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 15:13

Conclusão

30/04/2024, 14:04

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 14:04

Documentos

Petição

•22/05/2024, 13:55

Documento

•13/05/2024, 15:34

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Julgado procedente o pedido

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