Agravo em Recurso Especial 0003062-70.2011.8.19.0030 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · Mangaratiba Vara Unica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SILVA ALVES

CPF

Autor

CELESTINO LOPES MARTINS

CPF

Reu

MONICA ASTUTO LOPES MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA APARECIDA SILVA ALVES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:57

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:08

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:20

19/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA APARECIDA SILVA ALVES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:57

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:20

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 13:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2025, 15:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:20

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2025, 15:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

-

•20/08/2025, 15:21

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•20/08/2025, 15:21

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•20/08/2025, 15:21

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•20/08/2025, 15:21

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•20/08/2025, 15:21

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•20/08/2025, 15:21

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•20/08/2025, 15:21

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•20/08/2025, 15:20

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•20/08/2025, 15:20