Agravo em Recurso Especial 0000784-71.2016.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SINELMA CORDEIRO NAVEGA SIQUEIRA

CPF

Autor

USINA SAPUCAIA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 17808·CPF·Representa: Réu

GABRIEL GOMES PIMENTEL

CPF·Representa: Réu

MARTINA VAREJÃO GOMES

OAB/ES 20208·CPF·Representa: Réu

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/ES 29792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:30

Conheço do agravo de SINELMA CORDEIRO NAVEGA SIQUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/07/2025, 10:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:30

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•14/07/2025, 10:01

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•14/07/2025, 10:01

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•14/07/2025, 10:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 10:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 10:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/07/2025, 10:01

-

•14/07/2025, 10:01

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•14/07/2025, 10:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 10:01

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•14/07/2025, 10:01

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•14/07/2025, 10:01

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•14/07/2025, 10:01

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:30

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•14/07/2025, 10:01

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•14/07/2025, 10:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 10:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 10:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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•14/07/2025, 09:59

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