Procedimento Comum Cível 0002565-11.2021.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 234.432,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Renato Lima Charnaux Serta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:30

Conclusão

03/03/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 16:42

Juntada de petição

28/01/2026, 17:15

Juntada de petição

12/01/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:13

Juntada de petição

28/11/2025, 16:13

Juntada de petição

26/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:58

Conclusão

13/11/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:05

Todas as movimentações(125)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:30

Conclusão

03/03/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:44

Documentos

Documento

•12/03/2026, 11:56

Documento

•18/11/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 16:42

Juntada de petição

28/01/2026, 17:15

Juntada de petição

12/01/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:13

Juntada de petição

28/11/2025, 16:13

Juntada de petição

26/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:58

Conclusão

13/11/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 17:05

Juntada de petição

06/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:15

Conclusão

15/09/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 15:34

Juntada de petição

20/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:17

Conclusão

01/08/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:17

Juntada de petição

25/06/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:33

Conclusão

09/06/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 17:32

Juntada de petição

04/06/2025, 23:56

Juntada de petição

14/05/2025, 18:20

Juntada de petição

07/05/2025, 17:53

Juntada de petição

06/05/2025, 18:07

Juntada de petição

25/04/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:08

Conclusão

09/04/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao APELANTE: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES OAB/RJ-206105 ADVOGADO: VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA OAB/RJ-088700 ADVOGADO: ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO OAB/RJ-163986 APELADO: MARLI GOMES DA COSTA ADVOGADO: DÉBORA DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/RJ-224488 Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.004. APELAÇÃO 0002565-11.2021.8.19.0061 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0002565-11.2021.8.19.0061 Protocolo: 3204/2024.00616589

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA OAB/RJ-088700 ADVOGADO: ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO OAB/RJ-163986 APELADO: MARLI GOMES DA COSTA ADVOGADO: DÉBORA DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/RJ-224488 Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO: Por determinação da Excelentíssimo Desembargador Presidente da Egrégia Décima Nona Câmara De Direito Privado (Antiga Vigésima Quinta Câmara Cível), em conformidade com o artigo 2º, § 1º da Deliberação Administrativa nº 01/2025 e do Aviso nº 01/2024, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial/híbrida. Apelação - *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0002565-11.2021.8.19.0061 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0002565-11.2021.8.19.0061 Protocolo: 3204/2024.00616589

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 30/01/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMO

21/01/2025, 00:00

Remessa

16/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:19

Conclusão

11/07/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:29

Juntada de petição

25/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:53

Juntada de petição

16/05/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 13:54

Conclusão

12/04/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:53

Juntada de petição

02/04/2024, 23:54

Juntada de petição

02/04/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:40

Conclusão

06/03/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:39

Juntada de petição

05/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 11:36

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 14:51

Conclusão

08/01/2024, 14:51

Juntada de petição

13/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:58

Conclusão

23/10/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:39

Juntada de petição

21/09/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:49

Conclusão

17/08/2023, 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:29

Juntada de petição

26/06/2023, 18:11

Juntada de petição

26/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:08

Conclusão

29/05/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:20

Juntada de documento

29/05/2023, 16:19

Redistribuição

26/05/2023, 12:57

Remessa

25/05/2023, 12:52

Expedição de documento

25/05/2023, 12:49

Expedição de documento

18/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:47

Declarada incompetência

03/02/2023, 16:07

Conclusão

03/02/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:36

Juntada de petição

19/10/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:23

Juntada de petição

24/06/2022, 14:21

Documento

09/06/2022, 12:50

Expedição de documento

25/05/2022, 15:31

Expedição de documento

23/05/2022, 21:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 23:29

Conclusão

03/03/2022, 16:58

Recebida a emenda à inicial

03/03/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:55

Juntada de documento

03/03/2022, 16:51

Juntada de petição

27/10/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2021, 11:30

Juntada de petição

06/10/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 23:19

Conclusão

12/08/2021, 17:12

Assistência judiciária gratuita

12/08/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 13:52

Juntada de petição

26/05/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2021, 21:57

Conclusão

16/04/2021, 21:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 21:57

Retificação de Classe Processual

16/04/2021, 21:40

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 21:40

Distribuição

16/04/2021, 19:23

Documento

•22/09/2025, 16:22

Documento

•04/08/2025, 17:27

Documento

•15/06/2025, 17:25

Documento

•13/04/2025, 19:11

Documento

•14/07/2024, 17:12

Documento

•15/04/2024, 18:50

Documento

•09/03/2024, 19:21

Documento

•18/01/2024, 07:15

Documento

•23/10/2023, 16:35

Documento

•18/08/2023, 12:02

Documento

•01/06/2023, 09:05

Documento

•09/02/2023, 12:41

Documento

•12/03/2022, 19:30

Todos os documentos(16)

Documento

•12/03/2026, 11:56

Documento

•18/11/2025, 17:54

Documento

•22/09/2025, 16:22

Documento

•04/08/2025, 17:27

Documento

•15/06/2025, 17:25

Documento

•13/04/2025, 19:11

Documento

•14/07/2024, 17:12

Documento

•15/04/2024, 18:50

Documento

•09/03/2024, 19:21

Documento

•18/01/2024, 07:15

Documento

•23/10/2023, 16:35

Documento

•18/08/2023, 12:02

Documento

•01/06/2023, 09:05

Documento

•09/02/2023, 12:41

Documento

•12/03/2022, 19:30

Documento

•03/09/2021, 17:11