Agravo em Recurso Especial 0005652-89.2016.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0005652-89.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1212105/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1212105 - EDcl no AgInt no AREsp 2968322 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01212105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968322/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:40

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968322/RJ

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para WAGNER ZELINSKI COSTA apresentar resposta à petição n. 1212105/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3411.

03/02/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para GLAUCE RANGEL DOS SANTOS COSTA apresentar resposta à petição n. 1212105/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3411.

03/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1212105/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1212105/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1212105 - EDcl no AgInt no AREsp 2968322 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01212105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968322/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2968322/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para WAGNER ZELINSKI COSTA apresentar resposta à petição n. 1212105/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3411.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para GLAUCE RANGEL DOS SANTOS COSTA apresentar resposta à petição n. 1212105/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3411.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1212105/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(28)