Agravo em Recurso Especial 0063668-39.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Cautelar Antecedente · Capital 47 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Tutela Cautelar Antecedente · Capital 47 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Renato Lima Charnaux Serta

Partes do Processo

PRS XV INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CHERYL BERNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO JOSE MIZRAHI

OAB/RJ 178823·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALFONSIN ROCHA

OAB/RJ 245657·CPF·Representa: Autor

CHERYL BERNO

OAB/RJ 122725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367916/2026

16/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 367916/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 355539/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355539/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355539/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 355539/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276627/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:19

Não conhecido o recurso de ZKM 9 INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/03/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 11:40

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367916/2026

16/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 367916/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 355539/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:30

15/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355539/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355539/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 355539/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276627/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276627/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:19

Não conhecido o recurso de ZKM 9 INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/03/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:32

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 17:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

Todos os documentos(49)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:30

-

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 17:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

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•10/11/2025, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 17:40

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•10/11/2025, 17:40

-

•10/11/2025, 17:40

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•10/11/2025, 17:40

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•10/11/2025, 17:40

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•10/11/2025, 17:40

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•10/11/2025, 17:40

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•10/11/2025, 17:39

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•10/11/2025, 17:39

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•10/11/2025, 17:39

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•10/11/2025, 17:39

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•10/11/2025, 17:38

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•10/11/2025, 17:38

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•10/11/2025, 17:38

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•10/11/2025, 17:38

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•10/11/2025, 17:38

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•10/11/2025, 17:37

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•10/11/2025, 17:37

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•10/11/2025, 17:37

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•10/11/2025, 17:37

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•10/11/2025, 17:36

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•10/11/2025, 17:36

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