Agravo em Recurso Especial 0014277-56.2018.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campo Grande Regional 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)

Partes do Processo

C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CNPJ

Autor

RAQUEL DA SILVA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO VENTURA DA SILVA

OAB/RJ 203739·CPF·Representa: Autor

CECILIA DA SILVA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ DE OLIVEIRA BRANT JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE POSTIGA DE CASTRO

OAB/RJ 119522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/04/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para RAQUEL DA SILVA MATOS apresentar resposta à petição n. 281691/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.

27/04/2026, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 281691/2026 -

27/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281691/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 281691/2026

25/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 281691/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:49

Não conhecido o recurso de C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

03/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/12/2025, 15:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 18:50

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•18/12/2025, 15:38

-

•18/12/2025, 15:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 15:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 15:38

-

•18/12/2025, 15:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 15:38

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 15:38

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•18/12/2025, 15:38

-

•18/12/2025, 15:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 15:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 15:38

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•18/12/2025, 15:38

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•18/12/2025, 15:38

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•18/12/2025, 15:38

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 18:50

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•18/12/2025, 15:38

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•18/12/2025, 15:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 15:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 15:38

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•18/12/2025, 15:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 15:38

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 15:38

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 15:38

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