Recurso Extraordinário com Agravo 0064578-45.2015.8.19.0000 - TJRJ

Recurso Extraordinário com Agravo 0064578-45.2015.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 152451 - Data: 19/11/2024, às 20:56:33, via Web Service MNI 2.2.2.

19/11/2024, 20:56

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

18/11/2024, 11:52

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

14/11/2024, 09:25

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

14/11/2024, 06:34

Vista à PGR para fins de intimação

13/11/2024, 19:17

Intimação eletrônica disponibilizada

13/11/2024, 17:21

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

12/11/2024, 11:48

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

12/11/2024, 08:30

Publicado acórdão, DJE - ARE. DJE divulgado em 11/11/2024, publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:00

Ata de Julgamento Publicada, DJE - ARE. DJE divulgado em 02/10/2024, publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:01

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

01/10/2024, 20:58

Negado seguimento - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou seguimento ao recurso e, tendo em vista a ausência de fixação de honorários pela origem, deixou de aplicar o disposto no § 11 do art. 85 do CPC, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sess

30/09/2024, 20:11

Finalizado Julgamento Virtual - Finalizado Julgamento Virtual em 27 de Setembro de 2024 (Sexta-feira), às 23:59, ARE 1395594.

28/09/2024, 00:01

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 20 de Setembro de 2024 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1395594.

20/09/2024, 11:01

Pauta publicada no DJE - Plenário - ARE. DJE divulgado em 11/09/2024, publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:00

Documentos

Outras Peças

•11/11/2024, 13:57

Outras Peças

•11/11/2024, 13:57

—

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 152451 - Data: 19/11/2024, às 20:56:33, via Web Service MNI 2.2.2.

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Vista à PGR para fins de intimação

Intimação eletrônica disponibilizada

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Publicado acórdão, DJE - ARE. DJE divulgado em 11/11/2024, publicado em 12/11/2024.

Ata de Julgamento Publicada, DJE - ARE. DJE divulgado em 02/10/2024, publicado em 03/10/2024.

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

Negado seguimento - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou seguimento ao recurso e, tendo em vista a ausência de fixação de honorários pela origem, deixou de aplicar o disposto no § 11 do art. 85 do CPC, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sess

Finalizado Julgamento Virtual - Finalizado Julgamento Virtual em 27 de Setembro de 2024 (Sexta-feira), às 23:59, ARE 1395594.

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 20 de Setembro de 2024 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1395594.

Pauta publicada no DJE - Plenário - ARE. DJE divulgado em 11/09/2024, publicado em 12/09/2024.

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