Procedimento Comum Cível 0815506-75.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.171,53

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JULIO FERREIRA PAVUNA DIAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JULIO FERREIRA PAVUNA DIAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

PFE/INSS

Terceiro

ADDVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

AGU

ALCUNHA

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VANESSA DA COSTA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXSANDRA SANTOS DE LUCENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:32

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/05/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de certidão de migração

12/05/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 10:40

Expedição de Informações.

20/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SANTOS DE LUCENA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:39

Todas as movimentações(43)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:32

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/05/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de certidão de migração

12/05/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:40

Decisão

•22/08/2025, 12:33

20/03/2026, 10:40

Expedição de Informações.

20/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de ALEXSANDRA SANTOS DE LUCENA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:33

Outras Decisões

22/08/2025, 12:33

Conclusos ao Juiz

21/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:50

Expedição de Informações.

14/05/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:12

Decorrido prazo de VANESSA DA COSTA SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:26

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815506-75.2024.8.19.0021. AUTOR: JULIO FERREIRA PAVUNA DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de beneplácito concedido para pessoas em situação

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 19:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:33

Outras Decisões

17/06/2024, 16:33

Conclusos ao Juiz

14/05/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:23

Conclusos ao Juiz

10/04/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 16:01

Decisão

•17/06/2024, 16:33

Despacho

•12/04/2024, 18:23