Agravo em Recurso Especial 0805561-59.2022.8.19.0207 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

HADIR DA CONCEICAO NETO

CPF

Autor

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

JUAN MIGUEL CASTILHO JUNIOR

OAB/SP 234670·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR CABUS DAVID

CPF·Representa: Réu

LUIZA BARROS BOECHAT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de HADIR DA CONCEICAO NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:30

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de HADIR DA CONCEICAO NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2025, 13:34

-

•27/08/2025, 13:34

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•27/08/2025, 13:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 13:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 13:34

-

•27/08/2025, 13:34

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•27/08/2025, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 13:34

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•27/08/2025, 13:34