Agravo em Recurso Especial 0040528-12.2016.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0040528-12.2016.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:08

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319796/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007566/RJ

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358980/2026

15/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 358980/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 319796/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 319796/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319796/2026

06/04/2026, 20:31

Protocolizada Petição 319796/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 20:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 997996/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997996 - AgInt no AREsp 3007566 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 19:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319796/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007566/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358980/2026

Protocolizada Petição 358980/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 319796/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 319796/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319796/2026

Protocolizada Petição 319796/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 997996/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997996 - AgInt no AREsp 3007566 - Publicação prevista para 26/03/2026

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