Procedimento Comum Cível 0819957-46.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.191,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANTONIO ELIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

CENTRAPE

Terceiro

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:02

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:54

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 10:32

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:32

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:54

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:02

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:53

15/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:54

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 10:32

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:32

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/03/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:12

Conclusos ao Juiz

04/03/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:52

Decretada a revelia

17/06/2025, 15:52

Conclusos ao Juiz

14/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819957-46.2024.8.19.0021. AUTOR: ANTONIO ELIAS DOS SANTOS RÉU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Certifico que a parte ré, embora citada,não se manifestou nos autos, tendo decorrido o p Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 08:48

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ELIAS DOS SANTOS - CPF: 393.342.367-87 (AUTOR).

15/05/2024, 14:23

Conclusos ao Juiz

30/04/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 16:01

Despacho

•10/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:11

Decisão

•17/06/2025, 15:52

Decisão

•15/05/2024, 14:23