Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811821-73.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.017,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

MARCELO CUGULA CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ

Reu

ERRICHELLI, LOPES & MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI BARBALHO REID

OAB/RJ 241153·CPF·Representa: Autor

IAMON OLIVEIRA MACHADO

OAB/RJ 188320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:05

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:15

Expedição de Informações.

17/07/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:15

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 13:46

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARCELO CUGULA CARDOSO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:48

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:05

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:15

Expedição de Informações.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 13:46

Decisão

•10/04/2025, 18:48

17/07/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:15

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 13:46

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARCELO CUGULA CARDOSO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:48

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 18:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2025, 18:48

Juntada de Petição de ciência

01/04/2025, 16:57

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:21

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:45

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:28

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCELO CUGULA CARDOSO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O Ao impugnado. Intimem-se. Macaé,19 de janeiro de 2025 AUTOS N. 0811821-73.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 12:19

Conclusos para despacho

19/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO CUGULA CARDOSO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de ciência

29/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de MARCELO CUGULA CARDOSO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:18

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/11/2024, 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/11/2024, 18:18

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:07

Conclusos ao Juiz

08/11/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de ciência

05/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de MARCELO CUGULA CARDOSO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:19

Julgado procedente o pedido

09/09/2024, 14:54

Conclusos ao Juiz

04/09/2024, 20:19

Decorrido prazo de IAMON OLIVEIRA MACHADO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2024, 18:19

Conclusos ao Juiz

08/08/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de DAVI BARBALHO REID em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de IAMON OLIVEIRA MACHADO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:57

Conclusos ao Juiz

20/03/2024, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de MARCELO CUGULA CARDOSO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 15:20

Conclusos ao Juiz

07/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de MARCELO CUGULA CARDOSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:19

Desentranhado o documento

25/10/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 16:39

Despacho

•07/03/2025, 15:45

Despacho

•19/01/2025, 12:19

Despacho

•18/11/2024, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2024, 18:18

Despacho

•08/11/2024, 16:07

Sentença

•09/09/2024, 14:54

Outros Anexos

•19/08/2024, 12:25

Outros Anexos

•19/08/2024, 12:25

Decisão

•09/08/2024, 18:19

Despacho

•18/06/2024, 11:57

Despacho

•17/12/2023, 15:20