Recurso Especial 0047710-86.2020.8.19.0203 - TJRJ

Recurso Especial 0047710-86.2020.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 398/401, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

30/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 291983/2026

27/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 291983/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 14:41

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/02/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2025, 14:52

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 398/401, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 291983/2026

Protocolizada Petição 291983/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

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