Procedimento Comum Cível 0842104-03.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABIO VENCESLAU DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO

OAB/RJ 149859·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

FABIO VENCESLAU DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/S

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

JOAO PAULO MACHADO AMORIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO AMORIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 11:48

Nomeado perito

13/04/2026, 11:48

Conclusos ao Juiz

16/03/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO AMORIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:48

Despacho

•03/11/2025, 15:37

13/04/2026, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 11:48

Nomeado perito

13/04/2026, 11:48

Conclusos ao Juiz

16/03/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:37

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a parte ré apresentou contestação em IE151511490 dentro do prazo legal. Em réplica.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 18:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO VENCESLAU DOS SANTOS - CPF: 091.988.477-67 (AUTOR).

30/09/2024, 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2024, 17:12

Conclusos ao Juiz

06/09/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:13

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:02

Conclusos ao Juiz

22/09/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 19:30

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 16:20

Decisão

•30/09/2024, 17:12

Despacho

•28/09/2023, 15:02