Procedimento Comum Cível 0035497-12.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

02/03/2026, 15:26

Conclusão

08/01/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 18:25

Juntada de petição

08/01/2026, 18:23

Remessa

25/03/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:09

Juntada de petição

13/02/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - FL.585. AO APELADO.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:37

Juntada de petição

31/01/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Acolho e provejo os embargos de declaração para limitar a obrigação de fazer referente ao cancelamento do débitos referente as faturas até 31/10/2021./r/r/n/n Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 18:34

Conclusão

26/11/2024, 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2024, 11:19

Todas as movimentações(89)

Expedição de documento

02/03/2026, 15:26

Conclusão

08/01/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 18:25

Juntada de petição

08/01/2026, 18:23

Documentos

Documento

•13/01/2026, 08:20

Documento

•13/01/2025, 11:37

Remessa

25/03/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:09

Juntada de petição

13/02/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - FL.585. AO APELADO.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:37

Juntada de petição

31/01/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Acolho e provejo os embargos de declaração para limitar a obrigação de fazer referente ao cancelamento do débitos referente as faturas até 31/10/2021./r/r/n/n Intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 18:34

Conclusão

26/11/2024, 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:19

Juntada de petição

10/10/2024, 14:54

Juntada de petição

07/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:55

Conclusão

25/07/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 09:55

Juntada de petição

12/06/2024, 10:53

Juntada de petição

04/06/2024, 16:29

Juntada de petição

29/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:03

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 07:49

Conclusão

30/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:39

Conclusão

08/01/2024, 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:52

Juntada de petição

13/12/2023, 20:43

Juntada de petição

03/11/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2023, 09:52

Juntada de petição

29/09/2023, 13:05

Juntada de petição

15/08/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:00

Juntada de petição

05/08/2023, 14:58

Juntada de documento

02/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:00

Juntada de petição

29/05/2023, 13:47

Juntada de petição

23/05/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:37

Juntada de petição

04/04/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:33

Conclusão

01/03/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:33

Outras Decisões

25/10/2022, 05:21

Conclusão

25/10/2022, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:12

Conclusão

26/09/2022, 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:24

Juntada de petição

01/05/2022, 03:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2022, 11:31

Conclusão

22/03/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:31

Juntada de petição

24/01/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2021, 20:58

Conclusão

03/12/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 11:50

Juntada de petição

10/09/2021, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 10:36

Conclusão

28/06/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 17:04

Juntada de petição

22/03/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2021, 21:08

Conclusão

08/02/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 21:06

Juntada de petição

13/11/2020, 15:59

Juntada de petição

28/10/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 16:33

Retificação de Classe Processual

29/09/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:07

Conclusão

25/09/2020, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 10:06

Distribuição

24/09/2020, 18:24

Documento

•16/08/2024, 17:48

Embargos de Declaração

•29/05/2024, 15:19

Documento

•17/05/2024, 09:32

Documento

•31/01/2024, 14:13

Documento

•20/03/2023, 01:37

Documento

•17/11/2022, 17:27

Documento

•30/09/2022, 22:46

Documento

•29/04/2022, 23:33

Documento

•03/12/2021, 17:25

Documento

•01/07/2021, 18:59

Documento

•28/02/2021, 00:12

Documento

•22/02/2021, 13:10

Documento

•28/09/2020, 20:12