Recurso Especial 0002225-89.2013.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel

Partes do Processo

VILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

GUILHERME PINHEIRO

CPF

Reu

MONICA RAMOS BORGES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

OAB/RJ 107088·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NOBREGA MORGADO

CPF·Representa: Autor

JOSÉ DOMINGOS LUCENA

OAB/RJ 76817·CPF·Representa: Réu

LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 85683·CPF·Representa: Réu

FABIO DO CARMO OZORIO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício nº 009747/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

02/06/2020, 13:49

Transitado em Julgado em 26/05/2020

26/05/2020, 18:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2020, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

04/05/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020, 18:51

Não conhecido o recurso de VILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

30/04/2020, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2020, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2020, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2020, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2020, 18:51