Embargos à Execução Fiscal 0254479-24.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 114.443,23

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:23

Outras Decisões

22/01/2026, 17:29

Conclusão

22/01/2026, 17:29

Juntada de petição

14/01/2026, 14:05

Processo Desarquivado

14/01/2026, 14:05

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 16:09

Conclusão

02/12/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:17

Expedição de documento

04/06/2025, 14:28

Conclusão

31/05/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 08:32

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:23

Outras Decisões

22/01/2026, 17:29

Conclusão

22/01/2026, 17:29

Juntada de petição

14/01/2026, 14:05

Documentos

Documento

•23/01/2026, 18:50

Documento

•24/04/2025, 15:58

Processo Desarquivado

14/01/2026, 14:05

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 16:09

Conclusão

02/12/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:17

Expedição de documento

04/06/2025, 14:28

Conclusão

31/05/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 08:32

Juntada de petição

08/05/2025, 17:28

Expedição de documento

28/04/2025, 14:14

Conclusão

23/04/2025, 18:59

Outras Decisões

23/04/2025, 18:59

Expedição de documento

11/04/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono, para cumprimento da obrigação na forma do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o total da condenação./r/r/n/n2. Fixo, desde logo, em 10% sobre o valor total do débito os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, §1º do CPC, em caso de inércia da parte executada./r/r/n/n3. Comprovado o depósito, sem o oferecimento de impugnação, expeça-se mandado de pagamento em favor do Município e após dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/n4. Caso insuficiente o depósito ou em caso de inércia da parte executada, venham os autos conclusos.

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 14:15

Conclusão

08/01/2025, 14:15

Juntada de petição

25/11/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:18

Juntada de documento

29/10/2024, 15:16

Conclusão

16/10/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:28

Juntada de petição

16/09/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 14:31

Remessa

09/06/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:52

Juntada de petição

21/02/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:28

Expedição de documento

14/12/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:04

Expedição de documento

13/12/2023, 14:03

Petição

13/12/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 22:52

Conclusão

27/11/2023, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:26

Juntada de petição

17/10/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2023, 10:38

Conclusão

14/09/2023, 10:38

Juntada de petição

18/08/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 08:38

Juntada de documento

04/08/2023, 08:38

Conclusão

11/07/2023, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 15:14

Juntada de petição

13/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 11:51

Outras Decisões

16/12/2022, 09:52

Conclusão

16/12/2022, 09:52

Redistribuição

14/10/2022, 12:07

Remessa

14/10/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 12:07

Juntada de petição

06/08/2022, 04:52

Remessa

21/07/2022, 16:54

Redistribuição

21/07/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:24

Julgado improcedente o pedido

14/11/2021, 20:09

Conclusão

14/11/2021, 20:09

Juntada de petição

31/10/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 15:34

Conclusão

07/07/2021, 09:53

Outras Decisões

07/07/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 21:48

Conclusão

09/04/2021, 14:44

Outras Decisões

09/04/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 12:48

Juntada de petição

09/12/2020, 21:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 12:43

Juntada de petição

09/07/2020, 16:52

Juntada de petição

30/06/2020, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2020, 20:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2020, 15:52

Conclusão

21/05/2020, 15:52

Juntada de petição

11/05/2020, 15:32

Juntada de petição

28/04/2020, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2020, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 10:01

Juntada de petição

13/02/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 15:14

Juntada de petição

02/12/2019, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2019, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 10:25

Juntada de petição

03/10/2019, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2019, 16:05

Assistência judiciária gratuita

27/08/2019, 12:58

Conclusão

27/08/2019, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 14:50

Remessa

10/06/2019, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 13:41

Juntada de petição

05/06/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 14:26

Publicado Despacho em 12/12/2018

30/11/2018, 14:26

Conclusão

30/11/2018, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 14:17

Apensamento

30/10/2018, 17:27

Distribuição

25/10/2018, 13:07

Documento

•10/01/2025, 13:18

Documento

•24/10/2024, 22:43

Documento

•28/11/2023, 18:25

Documento

•14/09/2023, 14:56

Documento

•18/07/2023, 14:42

Documento

•24/11/2021, 17:16

Documento

•07/07/2021, 11:09

Documento

•22/05/2020, 19:10

Documento

•28/08/2019, 12:46