Procedimento Comum Cível 0016672-20.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.520,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 3 Vara Civel

Partes do Processo

ESPOLIO JORGE TORRES DOMINGUES

CPF

Autor

RODRIGO JANUARIO MARTINS DOMINGUES

CPF

Autor

RAFAELA MARTINS DOMINGUES

CPF

Autor

ORMINDA MARTINS DOMINGUES

CPF

Autor

JORGE TORRES DOMINGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DA SILVA

OAB/RJ 202008·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOBREIRA GIANNINI DA CUNHA

OAB/RJ 187587·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESPOLIO JORGE TORRES DOMINGUES

CPF

Autor

RODRIGO JANUARIO MARTINS DOMINGUES

CPF

Autor

RAFAELA MARTINS DOMINGUES

CPF

Autor

ORMINDA MARTINS DOMINGUES

CPF

Autor

JORGE TORRES DOMINGUES

Terceiro

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

06/03/2026, 21:56

Juntada de petição

04/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 12:17

Conclusão

29/01/2026, 13:10

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:08

Remessa

05/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 20:13

Juntada de petição

27/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:41

Conclusão

13/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:10

Juntada de petição

05/05/2025, 18:34

Todas as movimentações(117)

Juntada de petição

06/03/2026, 21:56

Juntada de petição

04/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 12:17

Conclusão

29/01/2026, 13:10

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 13:10

Documentos

Petição

•04/03/2026, 16:23

Documento

•19/02/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:08

Remessa

05/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 20:13

Juntada de petição

27/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:41

Conclusão

13/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:10

Juntada de petição

05/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:47

Conclusão

24/04/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - As partes autoras estão sendo patrocinadas pela Defensoria Pública que, certamente, já analisou suas capacidades econômicas. Assim, tenho por presumida a hipossuficiência financeira das partes autoras e defiro a gratuidade de justiça./r/n2 - Tendo em vista que presentes os requisitos do art. 689 do CPC, defiro a habilitação dos herdeiros requerida à fl. 338. /r/n3 - Retifique-se os autos para que constem os herdeiros habilitados no polo ativo.

21/01/2025, 00:00

Juntada de petição

08/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/12/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2024, 20:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2024, 06:38

Conclusão

09/08/2024, 06:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 23:24

Juntada de petição

27/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:36

Conclusão

09/11/2023, 17:36

Juntada de documento

19/07/2023, 14:12

Juntada de petição

28/06/2023, 14:02

Juntada de petição

23/06/2023, 15:02

Juntada de petição

12/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 01:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 01:34

Juntada de petição

07/06/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:34

Expedição de documento

29/05/2023, 11:34

Expedição de documento

29/05/2023, 11:34

Expedição de documento

29/05/2023, 11:33

Expedição de documento

27/05/2023, 20:11

Expedição de documento

27/05/2023, 20:06

Expedição de documento

27/05/2023, 19:59

Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2023, 17:59

Conclusão

28/04/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 19:28

Juntada de petição

18/02/2023, 20:02

Juntada de petição

07/10/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 12:38

Juntada de documento

07/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 20:09

Expedição de documento

05/07/2022, 20:09

Expedição de documento

05/07/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 23:13

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 23:13

Expedição de documento

04/07/2022, 23:09

Expedição de documento

04/07/2022, 23:04

Conclusão

04/07/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 14:01

Outras Decisões

20/06/2022, 15:53

Conclusão

20/06/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:48

Juntada de petição

19/06/2022, 11:47

Juntada de documento

14/06/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 22:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 22:36

Juntada de petição

19/05/2022, 16:47

Juntada de documento

12/05/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 10:38

Conclusão

11/05/2022, 18:16

Outras Decisões

11/05/2022, 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2022, 14:36

Conclusão

03/05/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:35

Juntada de petição

20/04/2022, 16:46

Juntada de documento

20/09/2021, 12:07

Juntada de documento

04/08/2021, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 15:14

Juntada de documento

12/07/2021, 15:11

Juntada de documento

02/03/2021, 14:26

Juntada de petição

14/01/2021, 16:05

Juntada de petição

28/10/2020, 18:36

Juntada de petição

26/10/2020, 14:57

Juntada de petição

30/09/2020, 10:25

Juntada de petição

21/09/2020, 16:35

Juntada de documento

12/08/2020, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 16:17

Juntada de documento

11/08/2020, 16:08

Juntada de documento

11/08/2020, 16:08

Juntada de documento

11/08/2020, 16:07

Juntada de documento

11/08/2020, 16:07

Juntada de documento

11/08/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 16:01

Documento

11/08/2020, 04:25

Juntada de documento

10/08/2020, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 08:28

Documento

08/08/2020, 03:07

Documento

07/08/2020, 03:32

Documento

07/08/2020, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 16:09

Conclusão

04/08/2020, 15:40

Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 15:39

Juntada de petição

13/05/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2020, 14:13

Conclusão

06/05/2020, 21:19

Assistência Judiciária Gratuita

06/05/2020, 21:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 21:16

Distribuição

29/04/2020, 20:15

Petição

•27/08/2025, 18:34

Documento

•15/08/2025, 12:24

Petição

•05/05/2025, 18:34

Documento

•25/04/2025, 17:20

Petição

•08/01/2025, 15:42

Documento

•14/10/2024, 14:12

Documento

•09/11/2023, 17:36

Documento

•23/05/2023, 17:58

Ciente

•07/07/2022, 13:38

Documento

•04/07/2022, 15:30

Documento

•22/06/2022, 10:59

Documento

•11/05/2022, 18:17

Documento

•04/05/2022, 14:47

Todos os documentos(17)

Petição

•04/03/2026, 16:23

Documento

•19/02/2026, 10:00

Petição

•27/08/2025, 18:34

Documento

•15/08/2025, 12:24

Petição

•05/05/2025, 18:34

Documento

•25/04/2025, 17:20

Petição

•08/01/2025, 15:42

Documento

•14/10/2024, 14:12

Documento

•09/11/2023, 17:36

Documento

•23/05/2023, 17:58

Ciente

•07/07/2022, 13:38

Documento

•04/07/2022, 15:30

Documento

•22/06/2022, 10:59

Documento

•11/05/2022, 18:17

Documento

•04/05/2022, 14:47

Ciente

•10/08/2020, 12:09

Documento

•07/05/2020, 12:28