Procedimento Comum Cível 0000650-23.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 3 Vara Civel

Processos relacionados

3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

LUIZA AUGUSTA VIEIRA

CPF

Autor

IPMDC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO

OAB/RJ 105373·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DE MELLO RAMOS

OAB/RJ 147488·CPF·Representa: Réu

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE

OAB/RJ 125370·CPF·Representa: Réu

DENISE DAS CHAGAS SILVA

OAB/RJ 117321·CPF·Representa: Réu

VIVIANE SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 158795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento

09/03/2026, 12:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/01/2026, 08:41

Conclusão

09/01/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 12:26

Juntada de petição

23/09/2025, 09:01

Juntada de petição

17/09/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:57

Conclusão

03/09/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:57

Juntada de petição

29/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 01:15

Juntada de documento

21/08/2025, 01:14

Juntada de petição

18/07/2025, 15:06

Todas as movimentações(114)

Juntada de documento

09/03/2026, 12:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/01/2026, 08:41

Conclusão

09/01/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 12:26

Juntada de petição

23/09/2025, 09:01

Documentos

Documento

•09/03/2026, 12:33

Documento

•04/02/2026, 15:01

Juntada de petição

17/09/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:57

Conclusão

03/09/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:57

Juntada de petição

29/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 01:15

Juntada de documento

21/08/2025, 01:14

Juntada de petição

18/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:40

Concessão

22/05/2025, 14:21

Conclusão

22/05/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:20

Juntada de documento

22/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:26

Juntada de petição

11/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 19:53

Juntada de documento

03/04/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:56

Conclusão

14/03/2025, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 00:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 00:31

Juntada de petição

12/03/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:55

Juntada de petição

20/02/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Anote-se o início da execução. /r/r/n/nIntime-se a parte ré para pagar o valor apontado pelo exequente à fls. 815/821, ou para que apresente impugnação nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. /r/r/n/nVindo a impugnação, abra-se vista ao exequente para manifestação. /r/r/n/nDecorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se precatório/RPV. /r/r/n/nCom a vinda do RPV, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, com as cautelas de praxe. /r/r/n/nApós, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Conclusão

24/11/2024, 16:48

Outras Decisões

24/11/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 18:21

Evolução de Classe Processual

30/07/2024, 16:43

Petição

30/07/2024, 16:43

Juntada de petição

15/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:56

Conclusão

15/02/2024, 15:34

Outras Decisões

15/02/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:33

Juntada de petição

15/08/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 20:10

Conclusão

29/05/2023, 20:10

Juntada de petição

20/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 10:34

Conclusão

16/09/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:01

Juntada de petição

14/07/2022, 11:10

Juntada de petição

10/01/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:17

Conclusão

27/09/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 16:17

Juntada de petição

27/09/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 17:24

Trânsito em julgado

15/09/2021, 17:24

Remessa

18/01/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 14:57

Juntada de petição

05/11/2018, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2018, 16:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 16:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 16:43

Juntada de petição

05/09/2018, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2018, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2018, 15:52

Conclusão

06/08/2018, 15:52

Remessa

25/06/2018, 23:11

Conclusão

11/06/2018, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 19:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2018, 18:22

Juntada de petição

11/01/2018, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2017, 13:56

Julgado improcedente o pedido

12/12/2017, 10:08

Conclusão

12/12/2017, 10:08

Remessa

31/08/2017, 19:16

Ato ordinatório praticado

31/08/2017, 19:15

Remessa

30/08/2017, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2017, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 14:35

Conclusão

25/08/2017, 14:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2017, 13:57

Juntada de petição

01/06/2017, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2017, 14:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2017, 14:55

Juntada de petição

19/02/2017, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2017, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 08:03

Conclusão

03/02/2017, 08:03

Juntada de petição

10/09/2016, 20:13

Juntada de petição

07/09/2016, 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2016, 16:23

Ato ordinatório praticado

26/08/2016, 16:22

Juntada de petição

21/07/2016, 15:41

Juntada de documento

21/07/2016, 14:35

Expedição de documento

01/06/2016, 19:53

Expedição de documento

16/05/2016, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2016, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 15:44

Conclusão

02/05/2016, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/04/2016, 14:58

Juntada de petição

29/03/2016, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2016, 13:42

Conclusão

08/03/2016, 15:47

Assistência judiciária gratuita

08/03/2016, 15:47

Juntada de documento

16/02/2016, 11:13

Distribuição

08/01/2016, 16:29

Documento

•03/09/2025, 13:50

Documento

•25/06/2025, 01:42

Documento

•14/03/2025, 12:02

Documento

•19/12/2024, 12:48

Documento

•17/03/2024, 17:43

Documento

•26/07/2023, 16:31

Documento

•13/10/2022, 14:22

Documento

•22/11/2021, 14:16

Documento

•07/08/2018, 10:26

Documento

•11/06/2018, 19:12

Documento

•12/12/2017, 10:11

Documento

•25/08/2017, 14:36

Documento

•03/02/2017, 08:03

Todos os documentos(17)

Documento

•09/03/2026, 12:33

Documento

•04/02/2026, 15:01

Documento

•03/09/2025, 13:50

Documento

•25/06/2025, 01:42

Documento

•14/03/2025, 12:02

Documento

•19/12/2024, 12:48

Documento

•17/03/2024, 17:43

Documento

•26/07/2023, 16:31

Documento

•13/10/2022, 14:22

Documento

•22/11/2021, 14:16

Documento

•07/08/2018, 10:26

Documento

•11/06/2018, 19:12

Documento

•12/12/2017, 10:11

Documento

•25/08/2017, 14:36

Documento

•03/02/2017, 08:03

Documento

•02/05/2016, 15:44

Documento

•08/03/2016, 15:47