Procedimento Comum Cível 0087819-48.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 3 Vara Civel

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 159985·CPF·Representa: Autor

CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO

OAB/RJ 156898·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/RJ 199986·CPF·Representa: Autor

CLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA

OAB/RJ 198506·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA MARQUES DA CRUZ

OAB/RJ 209148·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 159985·CPF·Representa: Autor

CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO

OAB/RJ 156898·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/RJ 199986·CPF·Representa: Autor

CLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA

OAB/RJ 198506·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA MARQUES DA CRUZ

OAB/RJ 209148·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:58

Juntada de petição

05/12/2025, 18:45

Juntada de petição

04/12/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:31

Juntada de documento

15/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:11

Conclusão

19/08/2025, 12:04

Deferido o pedido de

19/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:03

Juntada de petição

21/06/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:50

Juntada de documento

18/06/2025, 14:45

Exclusão do Juízo 100% Digital

18/06/2025, 12:55

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:58

Juntada de petição

05/12/2025, 18:45

Juntada de petição

04/12/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:31

Documentos

Documento

•09/09/2025, 11:10

Documento

•28/04/2025, 18:17

Juntada de documento

15/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:11

Conclusão

19/08/2025, 12:04

Deferido o pedido de

19/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:03

Juntada de petição

21/06/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:50

Juntada de documento

18/06/2025, 14:45

Exclusão do Juízo 100% Digital

18/06/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:08

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:42

Expedição de documento

16/06/2025, 15:21

Juntada de petição

27/05/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 01:10

Conclusão

28/04/2025, 01:10

Documento

28/04/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 22:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 22:28

Juntada de petição

14/04/2025, 12:55

Conclusão

13/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:10

Juntada de documento

30/01/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - A fim de viabilizar a expedição da prévia do precatório e em cumprimento ao art. 534 do CPC, à parte interessada para apresentar às informações necessárias para expedição da PRÉVIA DE PRECATÓRIO,/r/nCOM OS DADOS A SEGUIR E SEUS RESPECTIVOS ÍNDICES ELETRÔNICOS (IE):/r/r/n/nDADOS DO BENEFICIÁRIO:/r/n1-DATA DE NASCIMENTO DA PARTE AUTORA E CPF;/r/n2-NATUREZA DO PEDIDO(COMUM OU ALIMENTAR);/r/n3-VALOR PRINCIPAL;/r/n4-VALOR DOS JUROS;/r/n5- VALOR REQUISITADO(PRINCIPAL + JUROS);/r/n6-DATA BASE DO CÁLCULO;/r/n7-ADVOGADO DO BENEFICIÁRIO;/r/nDADOS PROCESSUAIS:/r/n8-DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO;/r/n9-DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO;/r/n10-DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO / DATA/r/nDO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO;/r/n11-DATA INICIAL E FINAL DOS PAGAMENTOS PLEITEADOS;/r/nCOMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA;/r/n12-DATA DA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTADA OU DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA/r/nOFERECER EMBARGOS;/r/n13-DATA EM QUE SE TORNOU DEFINITIVA A DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPENSAÇÃO (SE/r/nHOUVER);/r/n14-TRIBUTO COMPENSADO (SE HOUVER);/r/n15-VALOR COMPENSADO (SE HOUVER);/r/n16-DATA BASE DO CÁLCULO (SE HOUVER).

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:57

Documento

10/01/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:57

Outras Decisões

02/10/2024, 17:25

Conclusão

02/10/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:48

Juntada de petição

20/09/2024, 14:06

Juntada de petição

20/09/2024, 14:04

Juntada de petição

04/09/2024, 17:12

Juntada de petição

23/08/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:06

Juntada de petição

03/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 16:04

Petição

07/09/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:33

Conclusão

13/07/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 17:09

Juntada de petição

19/06/2023, 18:13

Juntada de petição

02/03/2023, 14:28

Juntada de petição

29/08/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:55

Conclusão

08/08/2022, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:46

Conclusão

04/04/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 17:45

Juntada de petição

04/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:32

Conclusão

14/03/2022, 11:58

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:57

Conclusão

23/02/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2021, 22:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2021, 22:18

Juntada de petição

26/03/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 06:37

Outras Decisões

12/03/2021, 15:55

Conclusão

12/03/2021, 15:55

Juntada de petição

03/03/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 07:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 07:29

Juntada de petição

22/10/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 08:04

Conclusão

10/09/2020, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 08:01

Juntada de petição

14/05/2020, 20:22

Juntada de petição

04/02/2020, 18:35

Documento

18/01/2020, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2019, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 12:05

Conclusão

29/07/2019, 12:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 21:21

Conclusão

29/05/2019, 21:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 14:03

Conclusão

27/11/2018, 14:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:35

Conclusão

16/10/2018, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 10:02

Juntada de petição

31/07/2018, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2018, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2018, 17:16

Ato ordinatório praticado

07/12/2017, 13:25

Juntada de petição

18/09/2017, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2017, 14:43

Conclusão

01/09/2017, 14:08

Assistência Judiciária Gratuita

01/09/2017, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2017, 15:27

Juntada de petição

19/06/2017, 12:16

Juntada de petição

29/05/2017, 12:22

Ato ordinatório praticado

25/05/2017, 14:49

Juntada de petição

07/02/2017, 10:09

Juntada de petição

30/01/2017, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2017, 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2017, 15:02

Conclusão

12/01/2017, 15:02

Distribuição

27/12/2016, 11:34

Documento

•07/03/2025, 18:52

Documento

•10/01/2025, 19:00

Documento

•20/11/2024, 15:15

Documento

•06/09/2023, 11:48

Documento

•05/09/2023, 12:09

Documento

•25/08/2022, 15:18

Documento

•05/04/2022, 15:00

Documento

•28/03/2022, 11:22

Documento

•23/02/2022, 15:56

Documento

•15/03/2021, 17:07

Documento

•13/10/2020, 09:59

Documento

•04/12/2019, 14:42

Documento

•30/07/2019, 14:30

Todos os documentos(21)

Documento

•09/09/2025, 11:10

Documento

•28/04/2025, 18:17

Documento

•07/03/2025, 18:52

Documento

•10/01/2025, 19:00

Documento

•20/11/2024, 15:15

Documento

•06/09/2023, 11:48

Documento

•05/09/2023, 12:09

Documento

•25/08/2022, 15:18

Documento

•05/04/2022, 15:00

Documento

•28/03/2022, 11:22

Documento

•23/02/2022, 15:56

Documento

•15/03/2021, 17:07

Documento

•13/10/2020, 09:59

Documento

•04/12/2019, 14:42

Documento

•30/07/2019, 14:30

Documento

•11/07/2019, 15:26

Documento

•20/02/2019, 12:00

Documento

•27/11/2018, 14:04

Documento

•16/10/2018, 16:35

Documento

•01/09/2017, 14:08

Documento

•12/01/2017, 15:02