Agravo em Recurso Especial 0031511-76.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0031511-76.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 102352/2026 - AgInt

17/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102352 - AgInt no AREsp 2991136 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de SÉRGIO DAVID CASIUCH CATRAN , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00102352/2026 - AgInt no AREsp 2991136/RJ

13/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SÉRGIO DAVID CASIUCH CATRAN. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/04/2026.

04/04/2026, 19:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102352/2026 - AgInt no AREsp 2991136/RJ

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191062/2026

05/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 191062/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102352/2026 -

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 102352/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102352 - AgInt no AREsp 2991136 - Publicação prevista para 17/04/2026

Não conhecido o recurso de SÉRGIO DAVID CASIUCH CATRAN , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00102352/2026 - AgInt no AREsp 2991136/RJ

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SÉRGIO DAVID CASIUCH CATRAN. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/04/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102352/2026 - AgInt no AREsp 2991136/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191062/2026

Protocolizada Petição 191062/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102352/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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