Execução Fiscal 0313361-76.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 322.974,07

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · capital12varafazpublica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Publico 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Jose Roberto Portugal Compasso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:04

Conclusão

06/10/2025, 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 17:19

Juntada de petição

18/09/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 13:42

Juntada de petição

06/07/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:53

Conclusão

01/06/2025, 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2025, 11:16

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:04

Conclusão

06/10/2025, 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 17:19

Documentos

Documento

•08/10/2025, 12:57

Documento

•22/06/2025, 17:41

Juntada de petição

18/09/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 13:42

Juntada de petição

06/07/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:53

Conclusão

01/06/2025, 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2025, 11:16

Juntada de petição

30/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA OAB/RJ-123433 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO TEXTO: Por determinação da Excelentíssima Desembargadora Presidente da Egrégia Oitava Câmara de Direito Público, em conformidade com o Aviso nº 01/2023, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial. Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0313361-76.2018.8.19.0001 Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0313361-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01146587 APTE: SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA OAB/RJ-123433 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 024. APELAÇÃO 0313361-76.2018.8.19.0001 Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0313361-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01146587 APTE: SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA OAB/RJ-123433 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 06/02/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 074. APELAÇÃO 0313361-76.2018.8.19.0001 Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0313361-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01146587 APTE: SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA OAB/RJ-123433 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0313361-76.2018.8.19.0001 Assunto: CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0313361-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01146587 APTE: SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

07/01/2025, 00:00

Remessa

13/12/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:29

Juntada de petição

02/12/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:02

Juntada de petição

22/10/2024, 15:38

Juntada de petição

22/10/2024, 15:20

Juntada de petição

22/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:46

Juntada de documento

10/09/2024, 12:45

Juntada de petição

03/09/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:07

Conclusão

31/07/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:36

Juntada de petição

04/07/2024, 07:50

Juntada de petição

04/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:51

Juntada de documento

01/07/2024, 14:50

Remessa

18/02/2022, 17:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 14:11

Juntada de documento

26/07/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 12:20

Expedição de documento

05/05/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 09:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 15:03

Expedição de documento

03/11/2020, 14:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/09/2020, 18:14

Conclusão

22/09/2020, 18:14

Juntada de petição

21/09/2020, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 15:18

Juntada de petição

03/09/2020, 15:07

Documento

08/05/2020, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2020, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2018, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2018, 17:15

Conclusão

30/12/2018, 17:15

Distribuição

12/12/2018, 18:51

Documento

•31/07/2024, 14:35

Documento

•01/07/2024, 14:50

Documento

•01/07/2024, 14:50

Documento

•01/07/2024, 14:50

Documento

•01/07/2024, 14:50

Documento

•01/07/2024, 14:50

Documento

•01/07/2024, 14:50

Documento

•23/10/2020, 11:22

Documento

•30/12/2018, 17:15