Execução Fiscal 0016594-98.2017.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 18.111,00

Órgão julgador

Marica Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MARICÁ

CNPJ

Autor

ADEMIR GONCALVES MATARUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE

OAB/RJ 100835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:31

Trânsito em julgado

31/07/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:20

Conclusão

30/07/2025, 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:09

Juntada de documento

30/07/2025, 12:08

Juntada de petição

28/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:47

Conclusão

25/03/2025, 17:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/03/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota integrante nº 9 da Tabela 01, da Lei Estadual 3350/99 e aviso CGJ n° 389/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima.

06/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:56

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:31

Trânsito em julgado

31/07/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:20

Conclusão

30/07/2025, 12:10

Documentos

Documento

•30/07/2025, 12:11

Documento

•05/04/2025, 22:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:09

Juntada de documento

30/07/2025, 12:08

Juntada de petição

28/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:47

Conclusão

25/03/2025, 17:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/03/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota integrante nº 9 da Tabela 01, da Lei Estadual 3350/99 e aviso CGJ n° 389/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima.

06/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:56

Conclusão

01/02/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:00

Documento

28/08/2022, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 11:32

Juntada de petição

19/08/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:56

Juntada de documento

01/08/2022, 16:55

Juntada de documento

01/08/2022, 16:54

Conclusão

27/07/2022, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:40

Juntada de documento

27/07/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:30

Documento

08/11/2021, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 08:58

Conclusão

17/08/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 19:38

Conclusão

12/03/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 15:52

Documento

22/02/2019, 10:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 10:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 14:14

Conclusão

23/02/2018, 14:14

Distribuição

19/12/2017, 20:28

Documento

•01/02/2024, 14:56

Documento

•27/07/2022, 13:47

Documento

•17/08/2021, 08:58

Documento

•12/03/2019, 15:57

Documento

•23/02/2018, 14:15