Execução de Título Extrajudicial 0010559-88.2019.8.19.0052 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0010559-88.2019.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

18/03/2026, 20:32

Juntada de documento

10/12/2025, 14:13

Juntada de petição

17/11/2025, 13:44

Conclusão

27/10/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 20:05

Juntada de petição

30/06/2025, 21:52

Conclusão

20/04/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 21:22

Juntada de petição

07/02/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 209/221. Considerando que o interessado deu andamento ao feito, demonstrando que pretende levá-lo a bom termo, e que para evitar o aumento relevante de recursos no Tribunal, poderá o magistrado de primeira instância aplicar, por analogia, a regra do artigo 331, caput do CPC, reconsidero a sentença extintiva. /r/r/n/n Ante a manifestação da executada nos autos, reputo-a citada, transcorrendo o prazo para apresentação de embargos à execução em autos apartados a contar da intimação desta decisão./r/r/n/n Trata-se de execução extrajudicial de cotas condominiais, referente ao lote 352 da quadra 17 do Condomínio Rota do Sol, situado em Araruama, com débito indicado na inicial em R$ 34.771,39 (fls. 07)./r/r/n/n A assistência judiciária gratuita é instituto que visa a atender aos juridicamente necessitados./r/r/n/n No caso em tela, a fls. 257 a executada foi instada a apresentar documentos que comprovassem a alegada hipossuficiência (art. 5º, LXXIV, da Constituição), não logrando fazer tal prova, sendo certo que possui quatro veículos (fls. 201), bem como numerário em várias contas bancárias, totalizando R$ 71.175,38 em outubro de 2023 (fls. 203/206)./r/r/n/n Isso posto, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela executada. Venham as custas pertinentes à execeção de pré-executividade no prazo de 5 dias e esclarecimento sobre a atual situação./r/r/n/n Mantenho a restrição no Renajud, sobre todos os veículos, inclusive os de placas LSB5175 (fls. 244) e KYN9G17 (fls. 245), eis que não foi oferecido outro bem à penhora, as características dos referidos automóveis não demonstram hipossuficiência (Cobalt e Toyota Corolla) e a restrição pelo Renajud é meramente de transferência, não havendo proibição de circulação por este Juízo./r/r/n/n Caso a executada concorde com a penhora sobre o imóvel devedor de cotas condominiais, eis que a obrigação é propter rem, retire-se a restrição online pelo Renajud de transferência do(s) veículo(s).

07/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 21:03

Conclusão

26/12/2024, 21:03

Juntada de petição

19/12/2024, 14:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/12/2024, 12:09

Documentos

Documento

•02/11/2025, 16:31

Documento

•20/04/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 209/221. Considerando que o interessado deu andamento ao feito, demonstrando que pretende levá-lo a bom termo, e que para evitar o aumento relevante de recursos no Tribunal, poderá o magistrado de primeira instância aplicar, por analogia, a regra do artigo 331, caput do CPC, reconsidero a sentença extintiva. /r/r/n/n Ante a manifestação da executada nos autos, reputo-a citada, transcorrendo o prazo para apresentação de embargos à execução em autos apartados a contar da intimação desta decisão./r/r/n/n Trata-se de execução extrajudicial de cotas condominiais, referente ao lote 352 da quadra 17 do Condomínio Rota do Sol, situado em Araruama, com débito indicado na inicial em R$ 34.771,39 (fls. 07)./r/r/n/n A assistência judiciária gratuita é instituto que visa a atender aos juridicamente necessitados./r/r/n/n No caso em tela, a fls. 257 a executada foi instada a apresentar documentos que comprovassem a alegada hipossuficiência (art. 5º, LXXIV, da Constituição), não logrando fazer tal prova, sendo certo que possui quatro veículos (fls. 201), bem como numerário em várias contas bancárias, totalizando R$ 71.175,38 em outubro de 2023 (fls. 203/206)./r/r/n/n Isso posto, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pela executada. Venham as custas pertinentes à execeção de pré-executividade no prazo de 5 dias e esclarecimento sobre a atual situação./r/r/n/n Mantenho a restrição no Renajud, sobre todos os veículos, inclusive os de placas LSB5175 (fls. 244) e KYN9G17 (fls. 245), eis que não foi oferecido outro bem à penhora, as características dos referidos automóveis não demonstram hipossuficiência (Cobalt e Toyota Corolla) e a restrição pelo Renajud é meramente de transferência, não havendo proibição de circulação por este Juízo./r/r/n/n Caso a executada concorde com a penhora sobre o imóvel devedor de cotas condominiais, eis que a obrigação é propter rem, retire-se a restrição online pelo Renajud de transferência do(s) veículo(s).

07/01/2025, 00:00

—

Conclusão

Juntada de documento

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Todas as movimentações(60)