Agravo em Recurso Especial 0013722-90.2019.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0013722-90.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

27/02/2024, 12:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 930175/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0930175 - EDcl no AgInt no AREsp 2292816 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 15:50

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00930175/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292816/RJ

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

28/11/2023, 14:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 930175/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292816/RJ

23/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para MARIA CELI VALENCA COUTINHO apresentar resposta à petição n. 937189/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

28/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para GUILHERME VALENCA COUTINHO apresentar resposta à petição n. 937189/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

28/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para CARLOS HENRIQUE VILHENA COUTINHO apresentar resposta à petição n. 937189/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

28/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 26/09/2023, para MARIA CELI VALENCA COUTINHO apresentar resposta à petição n. 930175/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 716.

27/09/2023, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/09/2023, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2023, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 22/02/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 930175/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0930175 - EDcl no AgInt no AREsp 2292816 - Publicação prevista para 15/12/2023

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00930175/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292816/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 930175/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292816/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para MARIA CELI VALENCA COUTINHO apresentar resposta à petição n. 937189/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para GUILHERME VALENCA COUTINHO apresentar resposta à petição n. 937189/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 27/09/2023, para CARLOS HENRIQUE VILHENA COUTINHO apresentar resposta à petição n. 937189/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 26/09/2023, para MARIA CELI VALENCA COUTINHO apresentar resposta à petição n. 930175/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 716.

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