Procedimento Comum Cível 0038006-47.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.100,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 7 Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição

23/09/2025, 19:34

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 19:34

Juntada de petição

23/09/2025, 19:34

Redistribuição

17/03/2025, 09:32

Remessa

17/03/2025, 09:32

Trânsito em julgado

17/03/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista a manifestação de fls. 246, declaro o cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II do CPC./r/r/n/nE-se mandado de pagamento, como se requer./r/r/n/nCertificadas as custas, baixa e arquivo.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:44

Juntada de petição

08/01/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que procedi à aleração do patrono do réu, como requerido às fls. 212/214. Ato contínuo, ficam as partes, neste ato, intimadas acerca do termos das Sentenças de fls. 217/221 e 248. /r/r/n/n Ato contínuo, ao patrono da autora para esclarecer a conta para a qual quer que sejam transferidos os valores depositados à fl. 243, uma vez que os dados bancários fornecidos à fl. 246, são diferentes dos que estão cadastrados nos sitema, sendo certo que somente o próprio advogado pode alterar a conta cadastrada.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 13:07

Conclusão

01/11/2024, 13:07

Juntada de petição

01/11/2024, 12:51

Juntada de petição

23/10/2024, 17:14

Todas as movimentações(73)

Redistribuição

23/09/2025, 19:34

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 19:34

Juntada de petição

23/09/2025, 19:34

Redistribuição

17/03/2025, 09:32

Remessa

17/03/2025, 09:32

Trânsito em julgado

17/03/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista a manifestação de fls. 246, declaro o cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II do CPC./r/r/n/nE-se mandado de pagamento, como se requer./r/r/n/nCertificadas as custas, baixa e arquivo.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:44

Juntada de petição

08/01/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que procedi à aleração do patrono do réu, como requerido às fls. 212/214. Ato contínuo, ficam as partes, neste ato, intimadas acerca do termos das Sentenças de fls. 217/221 e 248. /r/r/n/n Ato contínuo, ao patrono da autora para esclarecer a conta para a qual quer que sejam transferidos os valores depositados à fl. 243, uma vez que os dados bancários fornecidos à fl. 246, são diferentes dos que estão cadastrados nos sitema, sendo certo que somente o próprio advogado pode alterar a conta cadastrada.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 13:07

Conclusão

01/11/2024, 13:07

Juntada de petição

01/11/2024, 12:51

Juntada de petição

23/10/2024, 17:14

Juntada de petição

23/09/2024, 11:15

Juntada de petição

14/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:35

Conclusão

28/06/2024, 15:27

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2024, 15:27

Remessa

16/05/2024, 10:02

Juntada de petição

15/01/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:44

Conclusão

16/11/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:44

Juntada de petição

27/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 10:31

Conclusão

20/10/2022, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 06:50

Juntada de petição

22/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 07:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2022, 13:27

Conclusão

07/07/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:26

Juntada de petição

01/06/2022, 15:44

Juntada de petição

20/05/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 08:15

Conclusão

05/04/2022, 08:15

Juntada de petição

02/02/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2022, 10:08

Conclusão

23/12/2021, 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos

23/12/2021, 12:47

Juntada de petição

29/10/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 07:39

Conclusão

22/09/2021, 15:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/09/2021, 15:46

Decurso de Prazo

22/09/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 15:04

Conclusão

19/05/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:05

Decurso de Prazo

19/05/2021, 14:04

Documento

22/02/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 22:04

Juntada de petição

24/11/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 12:04

Conclusão

22/06/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 08:44

Expedição de documento

13/03/2020, 14:03

Expedição de documento

12/03/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 14:09

Conclusão

23/10/2019, 14:09

Juntada de petição

30/09/2019, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 18:03

Conclusão

03/06/2019, 18:03

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 14:10

Distribuição

31/05/2019, 17:23

Documentos

Documento

•29/11/2024, 10:34

Documento

•29/07/2024, 14:46

Documento

•07/12/2023, 12:56

Documento

•09/11/2022, 09:04

Documento

•19/07/2022, 16:32

Documento

•26/04/2022, 11:19

Documento

•14/01/2022, 10:40

Documento

•07/10/2021, 14:22

Documento

•13/06/2021, 07:15

Documento

•24/06/2020, 13:15

Documento

•11/11/2019, 05:27

Documento

•02/07/2019, 13:13