Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2023, 08:03
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 08:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2023
03/01/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/01/2023, 20:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2023
30/12/2022, 10:00
Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e não-provido
30/12/2022, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
13/07/2022, 13:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
13/07/2022, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/07/2022, 06:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/07/2022, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/05/2022, 18:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/05/2022, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO