Recurso Especial 0005785-66.1996.8.19.0037 - TJRJ

Recurso Especial 0005785-66.1996.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 005166/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

04/08/2017, 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2017, 13:37

Transitado em Julgado em 04/08/2017

04/08/2017, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2017

23/05/2017, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2017, 18:53

Provimento por decisão monocrática (Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, tornando nulo o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, a fim de que a Corte de origem aprecie a matéria relativa à alegação de irrisoriedade dos honorários advocatícios e de ausência de fundamentação quando da sua fixação.) (Publicação prevista para 23/05/2017)

22/05/2017, 09:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/05/2017, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

08/05/2017, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217435/2017

08/05/2017, 19:14

Ato ordinatório praticado (Petição 217435/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/05/2017, 18:10

Protocolizada Petição 217435/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2017

08/05/2017, 17:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2016, 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/08/2016, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/07/2016, 17:20

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 420326 (2013/0361902-5)

20/07/2016, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2017, 05:55

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/08/2016, 11:50

—

Partes do Processo(9)

Expedição de Ofício nº 005166/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 04/08/2017

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217435/2017

Ato ordinatório praticado (Petição 217435/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 217435/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2017

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 420326 (2013/0361902-5)

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