Agravo em Recurso Especial 0045104-41.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0045104-41.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127416/2025

18/11/2025, 15:10

Protocolizada Petição 1127416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 834695/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834695 - AgRg no AREsp 3014937 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2025, 17:08

Não conhecido o recurso de LEONARDO DIAS SANTANA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 834695/2025 - AgRg no AREsp 3014937

11/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/10/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1004497/2025

17/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1004497/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 19:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 16:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:40

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