Agravo em Recurso Especial 0014439-89.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Duque de Caxias 4 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Sétima Camara Criminal

Partes do Processo

WILSON MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO SENA SACRAMENTO

OAB/RJ 114717·CPF·Representa: Autor

FELLIPE SOUZA PENTEADO

OAB/RJ 228661·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FERNANDES SENA

OAB/RJ 234615·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS

OAB/RJ 172361·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014439892016819002120251126101218

26/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de WILSON MONTEIRO DA SILVA em 25/11/2025 para recurso

25/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123330/2025

17/11/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1123330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de WILSON MONTEIRO DA SILVA

13/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 14:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 17:50

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 17:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/10/2025, 17:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:44

-

•17/10/2025, 17:44

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 17:50

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 17:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/10/2025, 17:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:45

-

•17/10/2025, 17:44

-

•17/10/2025, 17:44

-

•17/10/2025, 17:44

-

•17/10/2025, 17:44

-

•17/10/2025, 17:44

-

•17/10/2025, 17:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 17:43

-

•17/10/2025, 17:43

-

•17/10/2025, 17:43

-

•17/10/2025, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 17:43

-

•17/10/2025, 17:43

-

•17/10/2025, 17:43

-

•17/10/2025, 17:42

Sentença

•17/10/2025, 17:42

-

•17/10/2025, 17:42

-

•17/10/2025, 17:42

-

•17/10/2025, 17:41

-

•17/10/2025, 17:41

-

•17/10/2025, 17:40