Agravo em Recurso Especial 0329926-81.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 118.318,80

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 45 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LEONARDO BARROS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

GOLD ASSISTENCIA PESSOAL

CNPJ

Reu

RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA

OAB/RJ 204084·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA

OAB/RJ 196231·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LEONARDO BARROS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

GOLD ASSISTENCIA PESSOAL

CNPJ

Reu

RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

RONIEL CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

LUANA CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de LEONARDO BARROS RIBEIRO DOS SANTOS

03/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 16:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/01/2026, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 19:00

-

•08/01/2026, 15:35

-

•08/01/2026, 15:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 15:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/01/2026, 15:35

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•08/01/2026, 15:35

-

•08/01/2026, 15:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:35

-

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

Todos os documentos(40)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 19:00

-

•08/01/2026, 15:35

-

•08/01/2026, 15:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 15:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/01/2026, 15:35

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•08/01/2026, 15:35

-

•08/01/2026, 15:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:35

-

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:34

-

•08/01/2026, 15:33

-

•08/01/2026, 15:33

-

•08/01/2026, 15:33

-

•08/01/2026, 15:33

-

•08/01/2026, 15:33

-

•08/01/2026, 15:32

-

•08/01/2026, 15:32

-

•08/01/2026, 15:32

-

•08/01/2026, 15:32

-

•08/01/2026, 15:32