Execução Fiscal 0026091-39.2012.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itaborai Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI

CNPJ

Autor

FILIPE LONGO MATIAS RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

16/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 21:02

Conclusão

17/11/2025, 16:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 16:49

Juntada de petição

04/02/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os Embargos de Declaração de fls.142 se encontram tempestivos. Na oportunidade intimo o apelado para contrarrazões.

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:13

Juntada de petição

18/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:53

Conclusão

09/05/2024, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2024, 10:52

Publicado Sentença em 04/06/2024

09/05/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:20

Todas as movimentações(58)

Juntada de petição

16/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 21:02

Conclusão

17/11/2025, 16:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 16:49

Documentos

Documento

•17/11/2025, 16:52

Documento

•09/05/2024, 10:52

Juntada de petição

04/02/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os Embargos de Declaração de fls.142 se encontram tempestivos. Na oportunidade intimo o apelado para contrarrazões.

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:13

Juntada de petição

18/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:53

Conclusão

09/05/2024, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2024, 10:52

Publicado Sentença em 04/06/2024

09/05/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:29

Conclusão

03/07/2023, 17:39

Assistência Judiciária Gratuita

03/07/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:11

Juntada de petição

22/11/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:09

Juntada de petição

25/08/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 11:29

Conclusão

05/08/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 19:32

Juntada de petição

30/06/2022, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:18

Conclusão

09/06/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 07:57

Juntada de petição

13/05/2022, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 16:55

Conclusão

06/05/2022, 16:55

Juntada de petição

27/04/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2022, 15:39

Conclusão

01/04/2022, 15:39

Juntada de documento

01/04/2022, 15:38

Juntada de documento

23/03/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 16:41

Juntada de petição

24/08/2021, 16:41

Processo Desarquivado

24/08/2021, 16:41

Arquivado Definitivamente

27/10/2020, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 10:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2020, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2020, 19:59

Conclusão

17/06/2020, 19:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 19:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 17:27

Expedição de documento

03/03/2015, 09:36

Expedição de documento

04/12/2012, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2012, 12:06

Distribuição

31/10/2012, 00:00

Documento

•03/07/2023, 17:42

Documento

•09/08/2022, 16:08

Documento

•09/06/2022, 16:19

Documento

•06/05/2022, 16:55

Documento

•01/04/2022, 15:39

Documento

•17/06/2020, 20:01