Ação Penal de Competência do Júri 0019614-64.2017.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · SEGUNDA CAMARA CRIMINAL 2° Grau · TJRJ · Recurso em Sentido Estrito · SEGUNDA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

DN

ALCUNHA

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

Movimentacoes

Juntada de petição

20/02/2026, 14:56

Juntada de petição

04/02/2026, 13:58

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FLAVIO VIEIRA DE JESUS

Reu

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002•Representa: PASSIVO

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR

OAB/RJ 000003•Representa: PASSIVO

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2

OAB/RJ 000004•Representa: PASSIVO

Juntada de petição

03/02/2026, 20:23

Juntada de petição

03/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 09:59

Conclusão

29/01/2026, 09:59

Trânsito em julgado

29/01/2026, 09:59

Cumprimento da Pena - Início

29/01/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 231a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA

19/12/2024, 00:00

Remessa

17/12/2024, 10:56

Juntada de petição

16/12/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:32

Juntada de petição

18/11/2024, 16:52

Documentos

Documento

•29/01/2026, 14:50

Documento

•24/10/2024, 13:41

Decisão

•06/09/2024, 17:35

Decisão

•06/09/2024, 17:35

Decisão

•06/09/2024, 17:35

Pronúncia

•06/09/2024, 17:35

Acórdão

•06/09/2024, 17:35

Sentença

•06/09/2024, 17:35

Decisão

•06/09/2024, 17:35

Decisão

•06/09/2024, 17:35

Decisão

•06/09/2024, 17:35

Pronúncia

•06/09/2024, 17:35

Acórdão

•06/09/2024, 17:35

Sentença

•06/09/2024, 17:35

Decisão

•06/09/2024, 17:35

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