Execução Fiscal 0009458-55.2009.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itaborai Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI

CNPJ

Autor

MERCANTIL URBANIZADORA ITABORAI S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

18/07/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:19

Conclusão

27/05/2025, 14:59

Reforma de decisão anterior

27/05/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os Embargos de Declaração de fls.51 se encontram tempestivos. Na oportunidade intimo o embargado para contrarrazões.

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:29

Juntada de petição

10/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024, 12:07

Conclusão

29/04/2024, 12:07

Juntada de petição

05/03/2024, 14:34

Processo Desarquivado

05/03/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 09:44

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição

18/07/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:19

Conclusão

27/05/2025, 14:59

Reforma de decisão anterior

27/05/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os Embargos de Declaração de fls.51 se encontram tempestivos. Na oportunidade intimo o embargado para contrarrazões.

Documentos

Documento

•27/05/2025, 14:59

Documento

•29/04/2024, 12:07

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:29

Juntada de petição

10/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024, 12:07

Conclusão

29/04/2024, 12:07

Juntada de petição

05/03/2024, 14:34

Processo Desarquivado

05/03/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 09:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/09/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 11:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2020, 11:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2019, 16:20

Conclusão

05/08/2019, 16:20

Juntada de petição

24/01/2018, 13:47

Remessa

24/09/2015, 13:29

Expedição de documento

18/11/2013, 11:02

Redistribuição

08/10/2012, 18:42

Remessa

04/07/2012, 11:04

Expedição de documento

03/05/2012, 08:10

Conclusão

10/12/2009, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2009, 10:25

Distribuição

26/06/2009, 10:58

Decisão

•11/02/2020, 15:32