Execução Fiscal 0029363-41.2012.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itaborai Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI

CNPJ

Autor

MOISES PEREIRA BRAGANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

02/10/2025, 10:01

Juntada de petição

23/09/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:46

Conclusão

11/07/2025, 14:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os Embargos de Declaração de fls.102 se encontram tempestivos. Na oportunidade intimo o apelado para contrarrazões.

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:22

Juntada de petição

18/06/2024, 14:10

Juntada de petição

06/06/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 16:44

Conclusão

08/05/2024, 16:44

Publicado Sentença em 04/06/2024

08/05/2024, 16:44

Juntada de documento

29/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:38

Todas as movimentações(41)

Juntada de petição

02/10/2025, 10:01

Juntada de petição

23/09/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:46

Conclusão

11/07/2025, 14:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2025, 14:10

Documentos

Documento

•11/07/2025, 14:10

Petição

•06/06/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os Embargos de Declaração de fls.102 se encontram tempestivos. Na oportunidade intimo o apelado para contrarrazões.

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:22

Juntada de petição

18/06/2024, 14:10

Juntada de petição

06/06/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 16:44

Conclusão

08/05/2024, 16:44

Publicado Sentença em 04/06/2024

08/05/2024, 16:44

Juntada de documento

29/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:38

Documento

26/06/2023, 01:15

Conclusão

22/06/2023, 15:51

Deferido o pedido de

22/06/2023, 15:51

Juntada de documento

22/06/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:57

Juntada de petição

20/06/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:21

Conclusão

13/06/2022, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2022, 11:18

Juntada de documento

13/06/2022, 11:17

Juntada de documento

07/06/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 08:15

Juntada de petição

12/11/2021, 18:32

Processo Desarquivado

12/11/2021, 18:31

Arquivado Definitivamente

06/11/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 18:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2020, 18:50

Conclusão

29/06/2020, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2020, 19:20

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 12:08

Expedição de documento

10/01/2013, 10:45

Ato ordinatório praticado

26/12/2012, 11:41

Distribuição

04/12/2012, 00:00

Documento

•08/05/2024, 16:45

Documento

•22/06/2023, 15:52

Documento

•13/06/2022, 11:18

Documento

•29/06/2020, 19:21