Recurso Especial 0025287-56.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento Provisório de Decisão · Divisão de Cálculo de Custas Finais

Partes do Processo

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

DANIEL ROCHA KASTRUP

CPF

Reu

ERIKA FRANKLIN MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SERVINO ASSED

OAB/RJ 108868·CPF·Representa: Autor

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR

OAB/RJ 140812·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ

OAB/RJ 74338·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 119321·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE SERVINO ASSED

OAB/RJ 108868·CPF·Representa: Autor

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR

OAB/RJ 140812·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ

OAB/RJ 74338·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 119321·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 143370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2021, 13:06

Transitado em Julgado em 04/03/2021

04/03/2021, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

08/02/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021, 19:24

Não conhecido o recurso de QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A

05/02/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/12/2020, 18:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/12/2020, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/12/2020, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2021, 17:10