Agravo em Recurso Especial 0810969-24.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Segunda Camara Criminal

Partes do Processo

JOAO PAULO SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

RAYANNE DE OLIVEIRA PINTO

OAB/RJ 226133·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227362/2025

16/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1227362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 979441/2025 - AgRg

16/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979441 - AgRg no AREsp 3046591 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/12/2025, 16:43

Conhecido o recurso de JOAO PAULO SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 979441/2025 - AgRg no AREsp 3046591

09/12/2025, 14:11

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da 5ª turma do dia 02.12.2025

01/12/2025, 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082218/2025

06/11/2025, 15:31

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227362/2025

16/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1227362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 979441/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 19:00

16/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979441 - AgRg no AREsp 3046591 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/12/2025, 16:43

Conhecido o recurso de JOAO PAULO SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 979441/2025 - AgRg no AREsp 3046591

09/12/2025, 14:11

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da 5ª turma do dia 02.12.2025

01/12/2025, 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082218/2025

06/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1082218/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 979441/2025 - AgRg

21/10/2025, 00:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2025, 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0979441 - AgRg no AREsp 3046591 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979940/2025

13/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 979940/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 979441/2025

13/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 979441/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO SANTOS SILVA

07/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2025, 13:04

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:40

-

•12/09/2025, 13:04

-

•12/09/2025, 13:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 13:04

-

•12/09/2025, 13:04

-

•12/09/2025, 13:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 13:03

-

•12/09/2025, 13:03