Agravo em Recurso Especial 0104113-63.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0104113-63.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

06/05/2026, 17:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/05/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 227567/2026 - AgInt

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227567 - AgInt no AREsp 3108093 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 10/04/2026, para JONAS OLIVEIRA PENIDO apresentar resposta à petição n. 227567/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 157.

13/04/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 227567/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 227567/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227567/2026

13/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 227567/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 13:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 227567/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227567 - AgInt no AREsp 3108093 - Publicação prevista para 06/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 10/04/2026, para JONAS OLIVEIRA PENIDO apresentar resposta à petição n. 227567/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 157.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 227567/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 227567/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227567/2026

Protocolizada Petição 227567/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

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