Agravo em Recurso Especial 0102198-76.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0102198-76.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

24/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374622/2026

20/04/2026, 12:36

Protocolizada Petição 374622/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/04/2026

20/04/2026, 12:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 334161/2026 -

13/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 334161/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334161/2026

09/04/2026, 11:16

Protocolizada Petição 334161/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:40

Conheço do agravo de JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 17:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

18/03/2026, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374622/2026

Protocolizada Petição 374622/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 334161/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 334161/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334161/2026

Protocolizada Petição 334161/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conheço do agravo de JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

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