Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.
02/03/2026, 17:18
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
02/03/2026, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 14:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 21:20
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/01/2026, 12:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2026, 11:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
08/01/2026, 12:42
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 201213512852 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi reenviado com novos documentos.
05/12/2025, 10:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS