Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141303 - EDcl no AREsp 2879489 - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:50
Embargos de Declaração de RICARDO BAIA LEITE, JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, CESAR PINTO DA SILVA, ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA e ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141303/2025 - EDcl no AREsp 2879489/RJ
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:09
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141303/2025 - EDcl no AREsp 2879489/RJ
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
10/12/2025, 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1141303/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2177.
10/12/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para CESAR PINTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1141303/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2177.
10/12/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1141303/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2177.
10/12/2025, 14:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 09:50
EMENTA / ACORDÃO
•11/11/2025, 14:50
18/03/2026, 09:50
Embargos de Declaração de RICARDO BAIA LEITE, JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, CESAR PINTO DA SILVA, ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA e ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141303/2025 - EDcl no AREsp 2879489/RJ
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:09
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141303/2025 - EDcl no AREsp 2879489/RJ
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
10/12/2025, 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1141303/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2177.
10/12/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para CESAR PINTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1141303/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2177.
10/12/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1141303/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2177.
10/12/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para RICARDO BAIA LEITE apresentar resposta à petição n. 1141303/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2177.
10/12/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO apresentar resposta à petição n. 1141303/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2177.
10/12/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204277/2025
09/12/2025, 19:51
Protocolizada Petição 1204277/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2025
09/12/2025, 19:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1141303/2025 -
01/12/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1141303/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)
27/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1141303/2025
24/11/2025, 14:01
Protocolizada Petição 1141303/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de SERGIO ROBERTO PACHECO CURY, RICARDO BAIA LEITE, JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS, CESAR PINTO DA SILVA, ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA e ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:52
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/10/2025, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/03/2025, 09:13
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1997826 (2021/0356087-3)
21/03/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
21/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025, 22:50
Determinada a distribuição do feito
18/03/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/03/2025, 15:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS